Você só pode utilizar a sua com o registro feito junto ao IBAMA. Olha como fazer isso
Material de Construção
Atualizado em 19 Nov 14
2 min de leitura
Gente, quem cuida de grandes áreas verdes sabe como uma motosserra pode ajudar, né? Afinal, ela é muito rápida na hora de fazer podas em árvores e arbustos. Agora, eu vou te contar como conseguir a licença do Ibama pra usar essa ferramenta. Vem comigo!
Passo a passo
A primeira coisa que você precisa saber é que é obrigatório, por lei, ter uma autorização do Ibama pra comprar uma motosserra, viu? Então, eu vou te ensinar a fazer tudo certinho! Olha só:
Pra fazer o cadastro da motosserra no Ibama, pessoas físicas precisam do CPF e da nota fiscal de compra, tá? Já pessoas jurídicas vão ter que informar o CNPJ e o CPF do responsável pela empresa. Então, já deixe tudo pronto.
Outra coisa: pra emitir a Licença para Porte e Uso de Motosserra, você precisa ter cadastro válido no Cadastro Técnico Federal. Nele, você vai ter que se encaixar em uma das categorias abaixo:
Categoria da atividade - Código - Descrição da atividade
Indústria mecânica - 4-2 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície - fabricação de motosserras.
Transporte, terminais, depósitos e comércio - 18-67 - Comércio de motosserra
Transporte, terminais, depósitos e comércio - 18-68 - Importação de motosserra
Outros serviços - 21-27 - Uso próprio de motosserra ou para empréstimo a terceiros
Depois que você se cadastrou no Cadastro Técnico Federal, aí sim pode seguir em frente e pedir a licença da sua motosserra.
E o acesso ao Sistema da LPU Motosserra, pra pedir sua licença, pode ser feito pelo login nos Serviços Ibama (Site do Ibama ? Menu superior ? Login serviços).
Acesse o link Serviços e informe seu CPF/CNPJ e senha.
Clique no botão Autenticar.
Vá preenchendo tudo que pedir, como selecionar marca e modelo da motosserra. Digite o número de série e o número da Nota Fiscal e clique no botão Adicionar.
Depois, clique no link Emitir Boleto, imprima e pague em qualquer agência bancária.
Vale lembrar que a licença só entra em vigor depois do pagamento do boleto bancário, sendo válida então por 2 anos. Ou seja, a cada 2 anos você precisa renovar sua licença pagando uma nova taxa.
E se você quer saber mais ou tem alguma dúvida, pode entrar no site do IBAMA, tá?
Mas não esqueça que esse cadastro só é feito depois que você comprar sua motosserra. E aqui no Magazine Luiza tem vários modelos pra você! Aproveite pra conferir as ofertas de motosserra e acessórios.