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Responsabilidade e Corrupção

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Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada - Marcial Pons

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Defesa do Consumidor em Juízo por Danos Causados em Acidentes de Consumo 2ª edição - Editora Mizuno

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Corrupção e desigualdade - PROCESSO

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Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios

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Causalidade da Omissão Imprópria

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Desapropriação por Entidade Privada

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Julgamento das causas repetitivas: Uma tendência de coletivização da tutela processual civil - EDUFES

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Livro - Nova Lei De Abuso De Autoridade, A

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Corrupção - Como e Por Que o Seu Dinheiro Sai Pelo Ladrão

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Reflexos eleitorais na nova lei de improbidade administrativa - vol. 1

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Conservação do Ato Irregular no Direito Tributário

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Responsabilidade civil e o erro médico com dano estético nas obrigações de meio e resultado - Editora Imperium

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Interferencia Lesiva de Terceiro na Relacao Obrigacional, A

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Competência Tributária - Fundamentos para Uma Teoria da Nulidade

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Leniência: Elementos do Direito da Conformidade - Contracorrente

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1.000 pericias: insalubridade periculosidade acidente de trabalho apo

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Corrupção Um Efeito Sobre a Taxa de Juros - Sicurezza

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Em defesa de uma certa anormalidade

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A interferência lesiva de terceiro na relação obrigacional - ALMEDINA BRASIL

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Livro - Causas Não Naturais

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Responsabilidade Civil Objetiva Como Dever Fundamental e Sua Incidência nas Relaçoes Privadas, A

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Livro - INDENIZAÇÃO PUNITIVA E O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS - 1ª ED - 2022

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Manual pratico de pericia criminal em acidentes de trabalho - MILLENNIUM

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A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista

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Os Limites da Multa Devida por Descumprimento de Obrigação Tributária Acessória - 01Ed/18

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Corrupção. Ensaios sobre a Operação Lava Jato

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Normas de Protecção e Danos Puramente Patrimoniais - 01Ed/09 - ALMEDINA

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A vida do Direito e a Inutilidade das Leis - EDIJUR

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Fraude À Execução: Revisão À Luz da Análise Econômica do Direito 2026

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Codigo De Defesa Do Consumidor - Clausulas Abusivas - Livraria do Advogado

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O Preço na Ordem Ético-Jurídica

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Responsabilidade civil dos bancos nas operacoes fi

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Nova Acao Declaratoria e a Nova Questao Prejudicia

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