Leis Penais Especiais Comentadas (2024) - Conforme Lei 14.811/24

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “LEIS PENAIS ESPECIAIS”?

Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas, dela
participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.

Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto.
Apresenta 43 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa, com uma
profundidade prática e senso crítico suficientes para o estudo completo das
principais normas penais especiais vigentes em nosso país.

O livro não nasceu, obviamente, da noite para o dia. Ao contrário, é algo
maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e suas
atuações ministeriais exercidas com todo cuidado, zelo e combatividade.

Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências
existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais
contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para
as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.

A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação,
pós-graduação e candidatos aos concursos públicos, como também aos operadores do
Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores
etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.

Os Coordenadores