Prática Processual Penal - CONTEMPLAR

O presente trabalho versa sobre os direito processual penal prático, abrangendo a legislação pertinente bem como as disposições expressas no Código de Processo Penal. Atenta às constantes mudanças legislativas, a obra é proposta como uma ferramenta que fácilite o convívio com os procedimentos a todos que atuam nesta área. O trabalho abrange diversos institutos processuais, sendo dividido em duas partes. A primeira parte constam as orientações de direito processual penal nas quais abrangem os Princípios Fundamentais do Processo Penal, Inquérito Policial, Ação Penal, Competência, Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, Procedimentos, Nulidades, Recursos e Juizados Especiais Criminais. A segunda parte trata das orientações práticas com mais de 100 modelos práticos. Os temas são apresentados em doutrina, jurisprudência, modelos práticos e a legislação correspondente aos institutos. Esperamos que este singelo trabalho seja útil aos que labutam na esfera penal.