Processo Penal 2

Texto da quata capa:

Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seu

alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efei-

to, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento di-

dático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a com-

plexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao

estudante.

O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho

Filho se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o pri-

meiro volume, quando são abordados temas como a unidade ou dua-

lidade do direito processual, a retroatividade da lei processual penal,

questões de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo pe-

nal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc.

A partir de uma imersão sobre a teoria geral do processo penal e da

técnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formas

respectivas, fontes do direito processual penal) é que o autor adentra as

matérias ligadas ao nosso direito positivo. Abordagem das mais felizes é

a que diz respeito a ação e ao direito correlato, bem como a ação penal

e suas espécies.

Não se descuidando da legislação vigente e da orientação jurispruden-

cial, a cada reedição da série, é realizada uma minuciosa revisão de seu

conteúdo, sempre a luz das mais recentes inovações da matéria.

Em mãos de todos aqueles que militam no campo criminal, portanto,

mais uma edição que, acreditam os editores, somente dignifica a biblio-

grafia jurídica brasileira, em face de seu valor científico e de sua consa-

gração pelo público.