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Cuida-se de obra que aborda temas complexos do Direito Constitucional Tributário, de forma clara e objetiva. Além disso, o livro – sem se descuidar da precisão científico-conceitual – critica teorias clássicas (até então tidas como inquestionáveis), apresentando novas ideias acerca de problemáticas da ciência jurídica e das normas tributárias. A respeito desse caráter crítico e inovador, merece destaque trecho do prefácio da Professora Dra Isabela Bonfá de Jesus (Vice-Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). “O resultado desta pesquisa, dedicação e labor não poderia ser outro: uma obra densa e profunda, que faz revisitar e repensar conceitos até então tidos por inquestionáveis por diversos doutrinadores. A grande expressão e relevância do trabalho está aí, fazer com que o leitor repense sobre os temas centrais da Teoria Geral do Direito Tributário.
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