A Evolução da Jurisprudência Ambiental - Comentários aos Acórdãos Paradigmas do TJMG

Este livro aborda a jurisprudência ambiental do TJMG e suas implicações práticas na implementação do direito ambiental brasileiro, enfocando temas atuais e palpitantes, nas áreas cível, administrativa e criminal, tais como:

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CONCEITO DE FLORESTA NO CRIME DO ARTIGO 38 DA LEI 9.605/98.

DESTINAÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

TRAGÉDIA PROCESSUAL AMBIENTAL ? O CASO SAMARCO

O PERDIMENTO DE BENS NOS CRIMES AMBIENTAIS

INALTERABILIDADE ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

SUPERAÇÃO DA TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO PARA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL

DANOS MORAIS COLETIVOS DECORRENTES DA SUBTRAÇÃO E PRIVAÇÃO DA FRUIÇÃO DE BEM CULTURAL TOMBADO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS

FUNÇÃO DISSUASÓRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANO DECORRENTE DE POLUIÇÃO VISUAL

TUTELA PENAL DO BIOMA CERRADO

PROCESSO ESTRUTURAL, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBRIGAÇÃO CULTURAL PROPTER REM NO CAMPO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

MATA ATLÂNTICA E A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL

OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA E CASCALHO

APLICAÇÃO DE RECURSOS NA PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS HÍDRICOS