A proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil

O LEITOR ENCONTRARÁ - O Direito do trabalhador na CF/88 - Controle judicial: possibilidades e limites da despedida arbitrária ou sem justa causa - Análise da jurisprudência do TST E muito mais! POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PROTEÇÃO CONTRA DE SPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL? Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7o, I, da Constituição Federal, indepen dentemente de legislação complementar. Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos const itucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida a rbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição. QUEM RECOMENDA: Os méritos da obra se iniciam pela própria escolha do tema. Na realidade, pouca importância a doutrina contemporânea conferiu à análise do assunto, mu ito embora a questão assuma contornos relevantes, especialmente em períodos de grave crise econômica. Ao longo dos anos, o inciso I do art. 7o da Constituição Federal foi solenemente ignorado pela doutrina enquanto garantia explícita de proteção em f ace do despedimento arbitrário. Obviamente, a doutrina apresenta uma larga produção científica direcionada ao despedimento discriminatório, mas nos últimos anos verificou-se uma omissão estrutural no que concerne ao enfrentamento do tema relacionado ao despedimento arbitrário. (...) O autor e magistrado Adriano Mesquita Dantas, nessa perspectiva, desperta nossa profunda admiração pela forma arrojada e destemida pela qual enfrenta um tema de tanta relevância social. Ganham os leitores e, espec ialmente, o direito do trabalho uma contribuição acadêmica primorosa e paradigmática. Wolney de Macedo Cordeiro
ISBN-10: 9788544231456 ISBN-13: 9788544231456 Páginas: 160 idioma: Português Edição: 2 Encadernação: BROCHURA Autor: Dantas Mesquita Garantia: 3 Altura: 0.70 Comprimento: 21.00 Largura: 14.00