As Origens Sociais do Plea Bargaining - Série Ciências Criminais Volume 9

Texto da contracapa: “[A] professora Vogel examina o plea bargaining não como uma mera transposição dos episódios de leniência na Inglaterra, que serviram para se construir alguma “cola social” entre as elites e as classes vulneráveis. Esta “leniência episódica” de origem inglesa não foi aquela que se desenvolveu no espaço norte-americano, embora permitisse que o plea bargaining despontasse. A autora aponta uma multiplicidade causal que deu origem aos contornos primordiais do instituto, antes que ele se tornasse o “próprio sistema de justiça criminal” norte-americano. Como bem detecta a autora, havia ali um resíduo de integração de classes que permitiu certa composição social com as camadas sociais proletárias.(...) Foi justamente as interações entre múltiplos e complexos fenômenos sociais, culturais e políticos que autorizou a emergência da leniência sistemática como produto do ativismo judiciário norte-americano pré-guerra. (...) Vogel acentua a multiplicidade de fatores que promoveram o plea bargaining. Um cenário mais completo deve levar em atenção as condições micro e macroestruturais, não podendo restar confinadas em análises exclusivas das práticas dos tribunais. São antes as condicionantes políticas, sociais e econômicas que determinam uma abordagem mais rica sobre determinado instituto jurídico.(...) Trata-se de uma obra primorosa, na qual as usuais leituras que se debruça, sobre apenas uma acusa são deixadas de lado em homenagem a uma riquíssima compreensão do quadro social da época.” Do Prefácio de Ricardo Jacobsen Gloeckner