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As Pessoas Transgêneras e seus Traumas no Direito Penal Brasileiro - Conhecimento Editora
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Conhecimento Livraria Editora
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22.902.045/0001-94
Razão Social
Conhecimento Livraria Editora E Distribu
Endereço
R MARIA DE CARVALHO, 16IPIRANGA - BELO HORIZONTE/MG31160-420
R$ 50,00
R$ 35,00
no PixR$ 35,00 no Pix
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Código ke1j146536
O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas. Analisa a evolução histórica das penas; as teorias da pena; a visão de Michel Foucault sobre o poder; a dignidade da pessoa humana segundo as doutrinas de Ronald Dworkin e do Professor José Emílio Medauar Ommati; e a contribuição de Michel Foucault sobre a sexualidade. Para então, abordar o tema dos Direitos Fundamentais das pessoas trans; e as questões instrumentais e decisões judiciais existentes para efetivação desses direitos.
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