Código Tributário Nacional

Para 2018 a Editora Rideel reformulou totalmente o projeto gráfico o que proporcionou uma leitura mais agradável com uma letra 50% maior do que a edição anterior. A comparação identificou um aumento que varia conforme seções do texto, sendo o mínimo de 29% e máximo de 65%. Além da ampliação da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, ou seja, ideal para quem precisa estudar por muito tempo e para quem precisa fazer pesquisas rápidas. Abrangente, contém em sua estrutura: código, leg islação e CF. Destaques da edição: Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei No 13.464/2017 - LC no 159/2017: Lei de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal - LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Fe deral deliberar sobre a remissão dos créditos tributários - Lei No 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais - Lei No 13.485/2017: Dispõe sobre o parcel amento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo Federal Dec. no 9.109/2007: Regulamenta a Lei de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal - Novas Súmulas do STJ.
ISBN-10: 9788533950511 ISBN-13: 9788533950511 Páginas: 1000 idioma: Português Edição: 24 Data edição: 1969-12-31 21:33:37 Encadernação: Brochura Autor: Kiyoshi Harada Garantia: 3 Altura: 4.20 Comprimento: 24.00 Largura: 17.00