Coletânea de Normas Administrativas - JUSPODIVM

"CONFORME EC 91/2016 (desfiliação partidária) Lei 13.345/2016 INCLUI Súmulas do STF, STJ e TST (correlatas ao Direito Administrativo) Normas do CP, CPP, CC e CPC (correlatas ao Direito Administrativo) Prezado(a) leitor(a). É com imensa sati s fação que apresentamos nossa ""Coletânea de Normas Administrativas"", Editora Juspodivm! Nela inserimos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos- Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TS T), pertinentes ao Direito Administrativo. O objetivo é possibilitar aos estudantes de Direito, Advogados, Defensores, Procuradores, Magistrados e Membros do Ministério Público uma consulta ao mesmo tempo rápida, segura e sistemática das norm a s e s úmulas que guardam correlações entre si, contando, para tanto, com diversas remissões entre os dispositivos legais e as respectivas súmulas envolvendo temas equivalentes. Deixamos de fazer referência nesse nosso trabalho a decisões do Supre mo Tribu nal Federal (a exemplo de ADC, ADIN, reclamações constitucionais e recursos extraordinários), mencionando apenas a existência de julgados envolvendo alguns dispositivos, a partir do que pode ser pesquisada a correspondente jurisprudência no si te dess e Tribunal (www.stf.jus.br), quando se fizer necessário ao leitor. Desse modo adequamos essa Coletânea aos Editais do Exame da Ordem dos Advogados e dos principais Concursos Públicos em que são permitidas consultas à legislação e súmulas , p ossibili tando, destarte, a sua utilização durante as provas de 2a Fase do Exame da Ordem e desses certames. Finalmente, à semelhança do que temos prazerosamente vivenciado com o nosso livro ""Prática Profissional de Direito Administrativo"", E dito ra Juspodiv m, esperamos com esse nossa Coletânea facilitar a consulta, a aplicação e o estudo do Direito Administrativo pelos operadores do Direito. José Aras "
ISBN-10: 9788544212615ISBN-13: 9788544212615Páginas: 1392idioma: PortuguêsEdição: 9Encadernação: BROCHURAAutor: José Aras