Curso De Direito Do Trabalho Aplicado, Processo Do Trabalho - Volume 9
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Informações do Produto
Este penúltimo volume da coleção é dedicado ao processo do trabalho. Mantendo-se o estilo de conhecer a essência do objeto estudado à luz dos aparentemente singelos artigos da CLT, o volume 9 contempla o rol de dispositivos que começam com as disposições gerais dos arts. 763 a 769 e terminam com os dois procedimentos especiais de jurisdição contenciosa representados pelo rito sumaríssimo (arts. 852-A a 852-I) e pelo inquérito para apuração de falta grave (arts. 853 a 856), passando pelos itens abaixo:Atos, termos e prazos processuais (artigos 770 a 782), distribuição (artigos 783 a 788), custas, emolumentos e honorários periciais (artigos 789 a 790-B), partes, procuradores e capacidade postulatória (artigos 791 a 793), o enigma dos honorários de advogado no processo do trabalho, nulidades processuais (artigos 794 a 798), exceções processuais, suspeições e incompetências (artigos 799 a 802), audiências trabalhistas (artigos 813 a 817 e artigos 843 a 852), ônus da prova (artigo 818), meios de prova (artigos 819 a 830), sentença, contribuições sociais e embargos de declaração (artigo 831 a 835), ação rescisória trabalhista (artigo 836), petição inicial e citação do réu (artigos 837 a 842).
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