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Dano Moral - Problematica - do Cabimento a Fixacao do Quantum
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CNPJ
08.258.596/0001-36
Razão Social
JEFTE LIVROS DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
Endereço
R FRANCISCO MARENGO, 1395TATUAPE - SAO PAULO/SP03313-001
R$ 174,00
R$ 144,20
Descrição e ficha técnica
Código ce65b24cf1
O Quantum Indenizatório nas ações de Dano Moral é a grande problemática a ser resolvida pelos juristas. O livro ajudará a elucidar esse tema. Na presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria. O assunto é atualíssimo, apaixonante e controvertido e o autor adiciona um novo componente à discussão da matéria, ao procurar desenvolver uma nova teoria, pela qual o juiz, ao apreciar o caso concreto e sopesando o grau de culpa ou dolo do ofensor e a repercussão do fato ofensivo, poderia fixar, além da indenização habitual baseada no binômio punitivo-compensatório, uma pena pecuniária adicional que reverteria para um Fundo de Interesse Difuso, cujo objetivo é tornar exemplar a condenação por dano moral. [...]
ISBN-10: 6555266430 ISBN-13: 9786555266436 Páginas: 416 Edição: 3 Autor: Melo Garantia: 3 Altura: 24.00 Comprimento: 3.00 Largura: 17.00
ISBN-10: 6555266430 ISBN-13: 9786555266436 Páginas: 416 Edição: 3 Autor: Melo Garantia: 3 Altura: 24.00 Comprimento: 3.00 Largura: 17.00
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