Democracia nos Meios de Comunicação: Pluralismo, Liberdade de Expressão e Informação - Lumen Juris

O livro coletivo ora publicado é resultado de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), e o Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do Departamen to de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que organizaram o “I Seminário Internacional Democracia nos Meios de Comunicação: pluralismo, liberdade de expressão e informação”, realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2016, nas sedes das duas universidades, nas cidades de Niterói e do Rio de Janeiro. O objetivo principal do Seminário, que se amplia com a publicação da presente obra, é aprofundar o debate sobre o papel fundamental dos meios de comunicação para o estabelecimento de uma democracia funcional. A possibilidade de ter contato de forma re flexiva com a experiência de regulação em outros Estados democráticos amplia os horizontes e contribui para o avanço na busca de soluções capazes de garantir e n tre nós o livre acesso à informação. Para esse m, torna-se indispensável a análise cuidadosa dos efeitos da penetração da Internet como fator determinante das novas formas de comunicação e relação social que se constroem atualmente. Os potenciais d emocráticos, bem como os desa fios gerados pelas tecnologias de comunicação que transpassam fronteiras e horizontalizam a produção e o acesso à informação são objetos centrais dos debates sobre a democracia nos meios de comunicação. Enzo Bello e Sam antha S. Moura Ribeiro “Pela terceira vez, em sessenta anos, o poder dos signi ficativos meios de comunicação no Brasil desempenha papel econômico e político importante, e contra a democracia. O drama que o País vive desde 2014 é uma crise provo cada pela direita reacionária, atiçada por setores de comunicação aliados. O que surpreende é que até o momento inexistiu força política capaz de civilizar o poder econômico e político destes meios de comunicação. Eis o debate que esta necessária obr a tr az: o de desencadear a discussão sobre uma urgente tarefa a ser efetivada pela democracia brasileira”.