Direito Processual Administrativo Previdenciário - Volume 1. Coleção Direito Previdenciário - RT - Revista dos Tribunais

Direito Processual Administrativo Previdenciário Volume I - Coleção Direito Previdenciário Alexandre Schumacher Triches PARTE 1 – MARCO TEORICO DO DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO Abordada, dentre outros, os temas: Conceito de processo administrativo; Afinal, o controle dos atos administrativos no âmbito do Poder Executivo possui natureza jurisdicional?; Principio da cooperação jurisdicional previdenciária PARTE 2 – DINAMICA PROCESSUAL ADMINISTRATIVA PREVIDENCIARIA Abordada, dentre outros, os temas: Da fase inicial do processo; Fase instrutoria do processo administrativo previdenciário de beneficio; Da fase decisória do processo administrativo previdenciário de beneficio; Da fase recursal do processo administrativo previdenciário de beneficio; Da fase de cumprimento do processo administrativo de benefícios previdenciários. PARTE 3 – IDENTIFICACAO DE CAUSAS LITIGIOSAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO DE BENEFICIO Abordada, dentre outros, os temas: Da inadequação dos atos legislativos normativos a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores; Da falta de fundamentação da decisão administrativa no âmbito do processo previdenciário; PARTE 4 – INSTRUMENTOS DE ACAO PARA REDUCAO DE LITIGIOSIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO DE BENEFICIO Abordada, dentre outros, os temas: Da definição de novos procedimentos operacionais alternativos para o reconhecimento de direitos no processo administrativo previdenciário de benefício; A efetivação dos serviços previdenciários como forma de redução da litigiosidade no processo administrativo previdenciário de beneficio.