Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos

Levando em consideração que o foco de nossa atuação é no contencioso e que atuamos em alguns importantes leading cases na História de quase 35 anos do nosso escritório, este livro serve como um balanço com a atuação em variados temas tributários estr atégicos que tramitam ou tramitaram junto ao STF. Exemplo de atuação a partir de petições e memoriais constam quanto ao tema da exclusão da parcela do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS, da inconstitucionalidade da incidência da COFINS e do P IS instituída pelo Decreto n 8.426/15, da inconstitucionalidade da COFINS não-cumulativa, dos lucros no exterior, do Plano Verão, do alargamento da base de cálculo da COFINS (Lei n 9.718/98) e do Crédito-Prêmio do IPI. Além disso, há interesse, e daí porque o acompanhamento próximo, no desfecho de assuntos como a necessária modulação à mudança jurisprudencial quanto ao Funrural, a Guerra Fiscal e a incidência da COFINS e do PIS sobre a locação de bens móveis.
ISBN-10: 9788551906729ISBN-13: 9788551906729Páginas: 416idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: Fábio Martins de Andrade