Ecocidio: danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal - REVISTA DOS TRIBUNAIS RT

Além disso, a obra analisa a responsabilização penal de casos de danos ambientais massivos, como a poluição química de Bhopal e os desabamentos de barragens de rejeitos em Brumadinho e Mariana. Com extensa pesquisa documental, o Autor apresenta um estudo completo e inovador sobre o ecocídio como crime internacional, desde o seu desenvolvimento conceitual e prático até os tipos penais consolidados em países como Colômbia e França, além de projetos de lei em andamento em outros países. Trata-se de uma obra fundamental para quem busca entender a relação entre meio ambiente e direito internacional. A obra destaca-se por proporcionar: Análises de casos de destruição massiva do meio ambiente no mundo e a resposta jurídica; Estudo de leis e projetos de leis sobre ecocídio em diversos países, incluindo no Brasil; Estudo sobre o uso do direito penal no combate às mudanças climáticas antrópicas; Discussão sobre os principais desafios do Tribunal Penal Internacional na prática.