Estudos de direito do trabalho (código do trabalho)

Neste livro, o autor reúne um conjunto de estudos sobre o Código do Trabalho, nos quais analisa a compatibilidade das principais matérias do Código com a Constituição, as alterações introduzidas pelo diploma e a temática da contratação colectiva. Nota Prévia à 2.a Edição I. Esgotada a 1.a edição destes Estudos, publicada em Agosto de 2004, entendemos justificar se uma 2.a edição. A (re)publicação num único volume tem a clara vantagem de facilitar o acesso do público a estes textos. Mantivemos os estudos anteriormente publicados e aditamos um sobre o regime convencional da pensão de reforma no sector bancário. Apesar das alterações introduzidas pela Lei n.° 92006, de 20 de Março, consideramos que a presente publicação mantém actualidade. II. E devido um agradecimento aos diversos responsáveis das publicações onde os textos foram originariamente divulgados pela autorização concedida para esta nova divulgação.. ISBN-10: 9724033546ISBN-13: 9789724033549Páginas: 328Subtitulo: ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO (CÓDIGO DO TRABALHO)idioma: INDEFINIDOEdição: 2Data edição: 2008-01-01 00:00:00Encadernação: BROCHURAAutor: DA, SILVA