Gas Canalizado Os Novos Rumos Da Distribuicao

A ideia de organizar um livro com diversos artigos sobre a atividade de distribuição de gás canalizado no Brasil surgiu após a realização de dois webinars Os Novos Rumos da Distribuição de Gás Canalizado em novembro2020 e abril2021, no início dos primeiros movimentos concretos em direção ao Novo Mercado de Gás NMG, lançado pelo governo federal em 2019.Como se sabe, o serviço local de gás canalizado, também chamado de serviço de distribuição gás canalizado, consiste na infraestrutura rede por meio da qual o gás é movimentado do ponto de recepção ao ponto de entrega ao usuário. Trata-se de um serviço público regulado em âmbito estadual, previsto na Constituição Federal, promulgada em 5101988. De lá para cá muita coisa aconteceu, como por exemplo a Lei no 8.987 de 11321995 que dispôs sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos dentre outros não menos importantes para o setor.Porém, apesar dos avanços, os desafios são muitos para assegurar o fortalecimento e o crescimento da atividade de distribuição de gás nos estados que hoje contam com 38.284 km de rede de distribuição. Para tanto, porém, é necessário considerar as especificidades de cada região e o amadurecimento dos seus mercados. Somente assim