Impostos - Teoria Geral - Almedina

Américo Brás Carlos é o coordenador de Fiscalidade no ISCTE e perito do FMI. Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pós-graduações do Overgest/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I nas licenciaturas do ISCTE. 'Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (...). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (...) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção científica e as necessidades práticas da exposição didática. De entre os atributos da obra realço a modernidade da informação, a precisão matemática dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e (...) pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade, pois é de apoio indispensável para (...) magistrados, advogados, administradores, auditores e sobretudo os cidadãos em geral.' Alberto Xavier, in prefácio '...Este livro apresenta importantes características diferenciadoras. A que mais se destaca é a do desenvolvimento dado à análise crítica de um bom número de soluções vigentes na lei, na jurisprudência e na doutrina e à discussão de soluções alternativas para as insuficiências que o autor aponta.' José da Silva Lopes NOTA À 3.a EDIÇÃO Já há alguns meses que a 2.a edição deste livro esta esgotada. Decidi esperar pela publicação do conjunto de legislação relativo ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Dá-se, agora, à estampa a 3.a edição que, no essencial, resulta da actualização legal, jurisprudendial e doutrinal, da edição precedente. Lisboa, Julho de 2010 AMÉRICO FERNANDO BRÁS CARLOS Nota à 2.a Edição A razão determinante desta 2.a edição foi, naturalmente, a boa adesão dos leitores à obra. Para trás ficaram a 1.a edição, esgotada ao fim de poucos meses, bem como a sua reimpressão, também ela já esgotada há vários meses. Não sendo aceitável uma nova reimpressão, em virtude das alterações legislativas, entretanto verificadas, assumi o compromisso de preparar esta 2.a edição. Que concretizei de modo menos célere do que seria necessário para que o livro não tivesse desaparecido completa-mente das livrarias. Apesar de tudo, do mal o menos: ele aí está, ainda a tempo para o início do próximo ano lectivo. Quanto ao seu conteúdo, aproveitou-se a reedição para, em alguns capítulos, juntar à simples actualização mais alguma informação ou reflexão, suscitadas por mudanças legislativas ou pela simples vontade de melhorar o tratamento do respectivo tema. E termino com um agradecimento que, pela natureza das coisas, tardou mais do que devia. Expresso a minha gratidão ao Dr. Rogério Manuel Fernandes Ferreira, amigo antigo, que, a propósito da apresentação da 1.a edição do livro, que amavelmente aceitou fazer, leu o texto e a ele fez várias anotações. Destas, efectuadas com a competência e o profissionalismo nele habituais, e da reflexão a que me obrigaram, não pôde a 1.a edição já beneficiar. Mas não se perderam: estão nesta 2.a edição. Lisboa, Agosto de 2008 Américo Fernando Brás Carlos Índice Capítulo I Os Impostos e a Actividade Financeira das Entidades Públicas Capítulo II O Imposto e outras Receitas Públicas Capítulo III A Relação Jurídica Tributária Capítulo IV Fontes de Direito Fiscal Capítulo V Interpretação e Aplicação da Lei Fiscal Capítulo VI Efeitos Microeconómicos dos Impostos Capítulo VII Indicadores de Carga Fiscal Capítulo VIII Organização da Administração Tributária