INFRAçõES AMBIENTAIS - 4 O EDIçãO - REVISTA DOS TRIBUNAIS

Esta Obra Aborda Diversas E Variadas Formas De Interpretar O Objetivo Das Normas Ambientais Brasileiras, Sempre Em Prol De Um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Garantido Para As Presentes E Futuras Gerações, Sem, No Entanto, Descurar De Garantias Constitucionais, Como A Certeza (Segurança) Jurídica, A Estabilidade Do Sistema E A Confiança Nas Decisões Das Agencias Ambientais, Protegendo A Legalidade E A Intenção Do Legislador Em Busca Da Concretização Dos Direitos Fundamentais. Este Trabalho Apresenta Uma Mudança Na Forma De Analisar As Normas Ambientais, Pois, À Visão Monocromática Do Procurador Federal Aposentado Somaram-Se Novas Nuances, Resultando Num Prisma Multifacetado Que Permite A Avaliação Das Diferentes Formas De Ver O Direito Ambiental. Aliado A Isso, Ao Final De Cada Capitulo, Foi Trazido Um Vasto Apanhado De Decisões Recentes Dos Tribunais Superiores.