Infrações Ambientais - 4 ° Edição - Curt Trennepohl
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Infrações Ambientais - 4 ° Edição - Curt Trennepohl
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Informações do Produto
Esta obra aborda diversas e variadas formas de interpretar o objetivo das normas ambientais brasileiras, sempre em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido para as presentes e futuras gerações, sem, no entanto, descurar de s constitucionais, como a certeza (segurança) jurídica, a estabilidade do sistema e a confiança nas decisões das agencias ambientais, protegendo a legalidade e a intenção do legislador em busca da concretização dos direitos fundamentais. Este trabalho apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois, à visão monocromática do Procurador Federal aposentado somaram-se novas nuances, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de ver o direito ambiental. Aliado a isso, ao final de cada capitulo, foi trazido um vasto apanhado de decisões recentes dos Tribunais Superiores.
Ficha Técnica
Informações da Loja
Revista dos Tribunais
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