Livro - Interpretacao Do Direito De Propriedade Em Face Da Protecao Constitucional Do Meio Ambiente Urbano - Ren - Renovar

"A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como àssol uções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, cujo s conceitos fundamentais o autor maneja com a maestria de jurista numa construção harmônica que se poderia dizer encantadora. E a partir daí propõe “para as cidades brasileiras a adoção de um sistema de perequação urbanística baseado no seguinte conj unto de medidas: coeficiente único de aproveitamento diminuição do perímetro urbano em relação aos padrões atuais plano de pormenor com o aumento das contrapartidas em loteamentos e nos demais projetos de urbanização e IPTU com aumento de alíquota s e planta genérica de valores atualizada”, propostas estas que merecem consideração e reflexão, porque destinadas à realização de uma cidade sustentável e mais humana. Tenho a certeza de que o livro terá grande sucesso, não só pela coerência e har monia no trato da matéria, mas, sobretudo, pelas novidades que apresenta. Estou certo que o leitor vai conferir e concordar com as observações que deixamos delineadas neste prefácio que, honradamente e com prazer, ofereço.’’ José Afonso da Silva"