Ver ofertas para minha região
R$ 105,00
R$ 90,83
Descrição e ficha técnica
Código djkcd4hf47
A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferentes procedimentos (controle concreto ou abstrato), sua finalidade e eficácia, além dos precedentes judiciais que, em conjunto, contribuem
para o esclarecimento do direito vigente.
O autor parte da hipótese de que a recepção das técnicas do common law pode conviver com as categorias tradicionais da jurisprudência e das súmulas, num modelo brasileiro de vinculação a decisões judiciais.
Mais do que um Tribunal de precedentes judiciais, a dinâmica de atuação e o estilo das decisões do Supremo permitem visualizá-lo, também, como tribunal de teses jurídicas.
Informações da loja
ARTCLUB SHOP
Lojista Magalu desde 2021
2.8
RuimÓtimo
+20mil
Produtos vendidos
Entrega
Atrasos pontuais
Atendimento
Responde rápido
- Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.
- Devolução Gratuita em até 7 dias depois de receber o produto.
Entrega e compra garantida
Produto vendido e entregue por loja parceira
O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o destino final.
As vendas são certificadas com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.
Os parceiros são selecionados e avaliados regularmente portal excelência no serviço e reputação com os clientes
Política de trocas e devoluções
Devolução gratuita para produtos vendidos e entregues por lojas parceiras
Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento.
Para devolver o produto consulte:
Políticas de trocas e devoluçõesPerguntas e Respostas
Nenhuma pergunta foi feita ainda. Seja o primeiro!
