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Livro - O Tempo E O Tributo - Estudo Semiotico Do Criterio Temporal Da Regra-matriz De Incidencia Tributaria - Eno - Noeses
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CNPJ
23.152.466/0001-08
Razão Social
LT2 SHOP COMERCIO ELETRONICO E DISTRIBUIDORA LTDA
Endereço
RUA BRASILEIRA, 439VILA ENDRES - GUARULHOS/SP07043-010
R$ 121,00
Descrição e ficha técnica
Código kefe17bhkc
A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus as pectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda do s lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.
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