Livro Providencias Cautelares

Providencias CautelaresA tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce queas alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada ebem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico.Mais detalhes:Subtitulo: Providencias CautelaresPaginas: 462Tipo de capa: BrochuraISBN: 9789724080185ISBN10: 9724080188Data Publicação: 30/12/1899Idioma: IndefinidoEdição: 1Condição do Item: NovoTipo de narração: 30/12/1899