Manual do Empregado Doméstico - 2ª Edição - Editora Mizuno

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Descrição e ficha técnica

Código hd0c0287d9

O livro aborda os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988, o Empregado Doméstico e a CLT e Direitos Previdenciários do Empregados Domésticos


Sinopse:
O livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar no 150, de 1o de Junho de 2015 comentada artigo por artigo.

A parte final da obra conta com inúmeros modelos práticos, tais como:

>Contrato de Experiência;
>Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico;
>Carta de Recomendação;
>Pagamento de Salário;
>Recibo de Férias;
>Aviso-prévio;
>Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
>Recibo de entrega de Vale-transporte;
>Reclamação Trabalhista;
>Recurso de Revista e suas Razões Recursais;
>Recurso de Apelação e suas Razões Recursais;
>Contrarrazões de Recurso de Apelação;
>Contrarrazões de Recurso Ordinário etc.

Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.

Tópicos abordados:

>Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988
>Empregado Doméstico e a CLT
>Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico
>Trabalho Escravo do Empregado Doméstico
>Lei Complementar no 150/2015 comentada artigo por artigo

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