Poder Judiciario, Direitos Sociais E Racionalidade Juridica - CAMPUS TECNICO

A sociedade nesta última década sofreu rapidamente grandes transformações. Conceitos alteraram-se. Tradicionais paradigmas foram rompidos. Nesse original ambiente social, o Poder Judiciário teria o papel de se transformar numpretenso salvador dosvalores prometidos e não-cumpridos pelo Estado Social. Inseridos na Constituição Federal, os princípios do welfare state prometeram a implantação dos direitos sociais. Ter-se-ia finalmente uma igualdade econômica mínima. Mas, isso não ocorreu. As expectativas normativas foram frustradas. Diante desse quadro, cabem indagações tangentes ao direito material e ao processual. Caberá ao Judiciário a complexa missão de julgar os litígios pela não-prestação dos direitos sociais? Em cabendo, como fazê-lo? Em linhas gerais, esses são os pontos discutidosnos artigos desta obra, cujo foco de investigação é a racionalidade jurídica efetivada pelo Poder Judiciário no trato dos direitos sociais. Espalhados por cinco Partes, os autores deste livro coletivo discutem, à perspectiva do plano teórico eprático, acerca de temas tangentes à Eficácia dos Direitos Sociais, ao Direito Social Tributário, ao Direito Processual Civil Social, ao Direito Previdenciário e Trabalhista e à Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Social. O (re)pensarsobre esses temas aponta para uma abertura cognitiva condizente com os anseios do ambiente acadêmico e forense brasileiro, porquanto almeja resolver os novos clamores sociais, tão comuns nesta sociedade complexa e