Poder Judiciário, Direitos Sociais E Racionalidade Jurídica - Campus
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Informações do Produto
A Sociedade Nesta Última Década Sofreu Rapidamente Grandes Transformações. Conceitos Alteraram-Se. Tradicionais Paradigmas Foram Rompidos. Nesse Original Ambiente Social, O Poder Judiciário Teria O Papel De Se Transformar Num Pretenso Salvador Dos Valores Prometidos E Não-Cumpridos Pelo Estado Social. Inseridos Na Constituição Federal, Os Princípios Do Welfare State Prometeram A Implantação Dos Direitos Sociais. Ter-Se-ia Finalmente Uma Igualdade Econômica Mínima. Mas, Isso Não Ocorreu. As Expectativas Normativas Foram Frustradas. Diante Desse Quadro, Cabem Indagações Tangentes Ao Direito Material E Ao Processual. Caberá Ao Judiciário A Complexa Missão De Julgar Os Litígios Pela Não-Prestação Dos Direitos Sociais? Em Cabendo, Como Fazê-Lo? Em Linhas Gerais, Esses São Os Pontos Discutidos Nos Artigos Desta Obra, Cujo Foco De Investigação É A Racionalidade Jurídica Efetivada Pelo Poder Judiciário No Trato Dos Direitos Sociais. Espalhados Por Cinco Partes, Os Autores Deste Livro Coletivo Discutem, À Perspectiva Do Plano Teórico E Prático, Acerca De Temas Tangentes À Eficácia Dos Direitos Sociais, Ao Direito Social Tributário, Ao Direito Processual Civil Social, Ao Direito Previdenciário E Trabalhista E À Filosofia, Sociologia E Teoria Do Direito Social. O (Re)pensar Sobre Esses Temas Aponta Para Uma Abertura Cognitiva Condizente Com Os Anseios Do Ambiente Acadêmico E Forense Brasileiro, Porquanto Almeja Resolver Os Novos Clamores Sociais, Tão Comuns Nesta Sociedade Complexa E Contingente. Uma Busca Árdua, Mas Irrenunciável E De Grande Apelo No Cenário Jurídico Nacional, Que Hodiernamente Não Pode Deixar De Discutir Temas Ligados A Poder Judiciário, Direitos Sociais E Racionalidade Jurídica.
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