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Presunção De Inocência: Dogmática E Política Criminal - Dom Modesto
Vendido por Bbstuffs
Entregue por Magalu
Informações da loja parceira
Bbstuffs
Lojista Magalu desde 2023
1.9
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CNPJ
46.283.584/0001-50
Razão Social
Filipe Bazan Menini 39634943870
Endereço
Alvaro De Souza Lima, 253Jardim Marajoara - Sao Paulo/SP04664-020
R$ 48,90
Descrição e ficha técnica
Código fkjbgfgajk
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----- DAMOS GARANTIA SOBRE A COMPRA -----
----- ALGUM PROBLEMA COM A COMPRA? ANTES DE ABRIR RECLAMAÇÃO CONVERSE CONOSCO, ASSISTÊNCIA 24HRS -----
----- PREZAMOS PELO CLIENTE ACIMA DE TUDO -----
Sinopse
Em que medida a ideia de cuidado-de-perigo, advinda da obra de Faria Costa, poderia servir de instrumento de contenção da sublimação da política criminal e do ativismo judicial em relação à dogmática penal e processual penal? Como poderiam ser interpretadas, nessa relação, questões polêmicas como a presunção de inocência e a relativização do texto constitucional pelas Cortes superiores, especialmente no que se refere à possibilidade de prisões a partir da decisão de colégios de segunda instância? A problemática desbravada nesta obra surge de uma conjuntura que coloca em segundo plano a lei, a norma, e confere à política criminal importância superior ao próprio rigor e limite que deveria ter o deslinde penal e processual penal. O processo de asfixia da dogmática penal pela política criminal parece, de igual maneira, também contribuir para o ativismo judicial nas decisões dos Tribunais.
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Em que medida a ideia de cuidado-de-perigo, advinda da obra de Faria Costa, poderia servir de instrumento de contenção da sublimação da política criminal e do ativismo judicial em relação à dogmática penal e processual penal? Como poderiam ser interpretadas, nessa relação, questões polêmicas como a presunção de inocência e a relativização do texto constitucional pelas Cortes superiores, especialmente no que se refere à possibilidade de prisões a partir da decisão de colégios de segunda instância? A problemática desbravada nesta obra surge de uma conjuntura que coloca em segundo plano a lei, a norma, e confere à política criminal importância superior ao próprio rigor e limite que deveria ter o deslinde penal e processual penal. O processo de asfixia da dogmática penal pela política criminal parece, de igual maneira, também contribuir para o ativismo judicial nas decisões dos Tribunais.
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