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A Obra Visa Disponibilizar, Através De Uma Releitura Fecunda, A Evolução Dos Conhecimentos Histórico, Doutrinário E Pretoriano, Com Suporte No Observatório Criminológico Contemporâneo, A Intervenção De Ultima Ratio Para A Construção Da Prevenção E Contenção Dos Conflitos Sociais Intoleráveis À Segurança Pública E À Paz Social, Presente O Diálogo Permanente Da Dignidade Da Pessoa Humana E Os Efeitos Éticos Do Direito De Punir Em Uma Proposta Com Um Novo Olhar, Diante De Um Mundo Globalizado, Marcado Pelo Confronto E Pela Violência.\NFotografa-Se A Luta Pela Manutenção De Um Estado De Direito Garantidor Da Preservação Dos Direitos Sociais E Coletivos, Perante Uma Sociedade Pluralista E Extremamente Desigual, Na Procura De Compatibilização Das Liberdades Individuais E Coletivas, Em Que O Direito Penal Seja Mínimo E Secundário Para Ser Democrático E Que Reflita A Preservação Dos Direitos Fundamentais Como Contributo À Estabilidade Social De Uma Sociedade Livre, Justa E Solidária.

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COMENTáRIOS AO CóDIGO PENAL - PARTE GERAL - GZ

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