mixer.magazineluiza.com.br

O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível. No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da Teoria Geral do Direito, estão envolvidos. Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, dissimulação e simulação. O estudo do tema envolve também diversos conceitos próprios da Teoria do Direito Tributário, entre os quais merecem destaque economia de impostos, engenharia tributária, elisão fiscal, elusão fiscal, evasão fiscal e fraude fiscal. Além, é claro, da expressão que designa o próprio tema, vale dizer, planejamento tributário. A expressão "economia de impostos" é geralmente utilizada pela doutrina para designar o procedimento que tem por finalidade excluir ou reduzir o ônus do tributo, sendo difícil saber quando esse procedimento é lícito ou ilícito, até porque é tênue a delimitação entre um e o outro - o que exige muita cautela na interpretação e aplicação das normas da legislação tributária que têm por objeto o planejamento tributário. Obra essencial para dirimir todas as dúvidas sobre o importante tema, especialmente em função das repetidas tentativas das autoridades em coibir seus abusos.

Livros de Direito

Livro - Planejamento tributário - 1 ed./2016

BackToTop

GoogleTagManagerNoscript

AdsBanner

CloseableAdUnit

TaglessAdUnit

Header

#TemNoMagalu

Nossas Marcas

Serviços

ZipCodeBar

Compartilhe sua localização para receber os melhores valores de frete e muito mais.

Boas vindas! Qual a sua localização?

Obrigada! Recebemos sua localização.

ZipCodeInput

Qual a sua localização?

Breadcrumb

Heading

Avaliar produto

ProductCard

ProductReviewForm

Footer

Loader

Favicon

Preconnect

Preload

Datadog

GoogleTagManagerHead

Stewie

AllIn

Criteo

TikTok

SpotifyAdAnalytics

Hotjar

Radware

RTBHouse

avaliar-produto

Celulares

Eletrodomésticos

TV e Vídeo

Informática

Móveis

Avaliar produto