Redes empresariais e a nova lex mercatoria: uma análise transdisciplinar para o direito comercial

O tema deste Curso são as “redes empresariais”, eventos econômicos que tomaram fôlego últimos trinta anos em decorrência de acontecimentos como a Revolução Digital e falência do modelo keynesiano de intervenção do Estado na economia. Tratam-se de novos formatos organizacionais, caracterizados pela ação coletiva que idealizam, pela relação cooperada que os diferenciam, e pela coordenação necessária que permite à coletividade empresarial cooperar – uma vez que coletividades empresariais não cooperam aleatoriamente! A possibilidade de se organizar eventos econômicos em formato de rede decorre, em muito, dos efeitos que a revolução tecnológica – era da informatização – causou na sociedade em geral. As plataformas de compartilhamento econômico, evento ainda mais novo que as redes empresariais, e que também se organizam em formato de rede, autorizam essa afirmação. Os reflexos jurídicos dos “efeitos de rede” na economia são estrondosos, ainda impossíveis de descrição completa. Buscou-se, neste Curso, uma descrição transdisciplinar da relação entre o direito e as redes empresariais. De um lado, a partir da literatura econômica e administrativa, identificaram-se os pilares constitutivos dos eventos empresariais em rede: coletivismo, cooperação e coordenação; de outro lado, descreveu-se, a partir de uma teoria socio jurídica (teoria dos sistemas autopoiéticos) a operação autor referencial das redes, a operação autor referencial do direito, e a relação entre essas duas operações (autoreferenciais). Embasados nessas premissas, adentrou-se em temas mais propriamente jurídicos, como a análise dos diversos contratos afins às redes empresariais; e a análise das redes a partir de disciplinas jurídicas, como o direito tributário e o direito do trabalho. Também se fez um competente exame crítico das relações econômicas em rede, apresentando “o outro lado da moeda”, ou seja, as formas de abusos e desvios de poder que causam desequilíbrios contratuais capitais para as redes empresariais. A metodologia da abordagem pretendeu que se entendesse que “as organizações se organizam entre si”, e a relevância jurídica desses novos formatos econômicos. O Curso avança em relação à literatura jurídica que se embasa na “teoria dos custos de transação” para fundamentar os diversos formatos de organização contratual. As “estratégias coletivas” estão na base teórica que o Curso tenta implementar. Mais do q
ISBN-10: 8594772564 ISBN-13: 9788594772565 Páginas: 132 Subtitulo: REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIA: UMA ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR PARA O DIREITO COMERCIAL idioma: PORTUGUES Edição: 1 Data edição: 2018-01-01 00:00:00 Encadernação: BROCHURA Autor: NEUBARTH, TRINDADE