Registro de Imoveis Teoria e Pratica - 2ª Edicao 2024 - Cronus

Festejando a 2a edição da obra, o presente trabalho vem, novamente, com o propósito de apresentar o direito de propriedade e suas vertentes fincadas no Código Civil e em diversas leis esparsas, sobrelevando a atividade jurídica própria dos atos específicos em sede registral, revista e atualizada.

Como pontuado, o magnifico mundo do direito de propriedade, que pela amplitude singular não permite estagnar seu estudo, possui detalhados adereços que por si merecem peculiar análise e que aqui, pela legislação operante, guarda igual análise perante o sistema dos registros públicos, em especial a nós, o registro de imóveis.

Daí o entrelaçamento da matéria a que, pela ausência de familiaridade, torna de certo modo dificultoso e incompreensível este ramo de estudo, o que exige, ainda que de forma simples como se apresenta este opúsculo, dispersar nos operadores e aplicadores do direito a aproximação necessária para compreensão do tema.

Assim se mostra pela inata pretensão humana a resguardar a propriedade, em sua ampla e máxima acepção, que assim ocorre via registro público, mediante a utilização de todo o seu fantástico arcabouço jurídico procedimental a conferir, de fato, segurança e estabilidade jurídica aos detentores deste sagrado direito.

Nesse mister, espera-se pela presente obra, em sua 2a edição – revista e atualizada, aclarar e auxiliar novamente àqueles que se dedicam à respectiva atividade jurídica e aos inúmeros estudiosos do Direito, contribuindo um pouco mais à incansável difusão do estudo do Direito de Propriedade e de seu Registro Imobiliário.

De acordo com

• Provimento 150/2023 do CNJ

• Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias)

• Lei 14.421/2022

• Lei 14.382/2022

A obra inclui

– Adjudicação Compulsória Extrajudicial

– Atribuições do Registro de Imóveis

– Averbação no Registro de Imóveis

– Compra, Venda, Locação, Penhora,

– Arresto e Sequestro

– Condomínio e Time Sharing

– Direito de Propriedade, Laje e Vizinhança

– Georreferenciamento

– Marco Legal das Garantias

– Propriedade e o Registro Imobiliário

– Responsabilidade Civil

– Retificação de Área

– Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

– Usucapião Judicial e Extrajudicial