Resumo de Direito Ambiental - B.H. Editora

Nesta obra apresentamos um resumo das principais leis ambientais, a tutela constitucional do meio ambiente, direito ambiental penal, os principais Institutos ambientais, esclarecedora doutrina, os princípios basilares do direto ambiental, bem como as matérias mais suscitadas em concursos públicos. Para os que desejam se aprofundar nos estudos ambientais, ao final de cada capítulo indicamos a legislação pertinente a cada tema exposto.Ao final da obra apresentamos alguns sites para pesquisa e em ordem cronológica a legislação ambiental brasileira. Este livro serve de apoio para acadêmicos da graduação e de pós-graduação, para candidatos a concursos públicos nas áreas federal e estadual, exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, analista ambiental, técnico ambiental, especialista em meio ambiente, engenharia ambiental, advogados, juízes, promotores e ao público em geral interessado em estudar e conhecer nosso direito ambiental.