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Texto da contracapa: Com a colaboração de integrantes da Comissão de DiversidadeSexual e de Gênero da OAB-SP (Gestão 2022 a 2024) - que se empenharamem deixar este importante legado para a Comissão - estaobra coletiva oferece uma visão ampla e atualizada sobre os direitosdas pessoas LGBTI+, a partir de variados temas que se entrecruzam eque têm nos desafiado nesta terceira década do século XXI.Os artigos refletem sobre direitos significativos conquistados ao longodos últimos anos e provocam o direito e a justiça à desconstrução demarcos históricos que impedem o horizonte da igualdade e equidadea partir da reprodução da heteronormatividade.No livro os autores enfrentam a perspectiva histórica e intelectual daperseguição jurídica à homossexualidade, inteligência artificial e direitosLGBTI+, transgenitalização e o direito à autonomia ao corpo, assimcomo a importância do Protocolo de Gênero nas decisões judiciaisLGBTI+, entre outros, sinalizando para um futuro mais plural e semdiscriminação.Ao mesmo tempo destacam que não podemos perder de vista que agarantia desses direitos não tem merecido a proteção do Poder Legislativobrasileiro no âmbito federal, estadual e municipal. A omissão legislativafragiliza a população LGBTI+ que carece de uma maior representatividadelegislativa, para não ficar a mercê de processos de politização motivadospor valores morais e religiosos, o que nos faz concluir a importânciada obra para consulta de estudantes, ativistas, advogados, pesquisadorese professores que buscam se manter atualizados.O conhecimento é um instrumento importante para a formação deuma rede de operadores do direito comprometidos com a diversidadesexual e de gênero, pois, só assim construiremos uma nova históriapara todos e todas.

Outros Livros

Direitos das Pessoas LGBTI A Constituição Federal e a Diversidade Sexual e de Gênero  Coleção OAB SP Volume 24

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