Sentença no processo civil

A Doutrina Nacional Narra Que O Berço Da Sentença E Da Coisa Julgada Foi O Direito Romano Primitivo (Ou Das Legis Actiones), Que Compreendeu O Período Entre A Fundação De Roma (754 A. C.) Até O Ano 149 A. C..\N\N\N\N\N\NNaquela Época, O Processo Era Dividido Em Duas Fases Ou Estágios, Que Se Desenvolviam De Forma Oral E Solene: A Primeira Fase Tinha Como Figura Principal O Pretor (Ou Magistrado), Sendo Conhecida Como In Iure, Por Meio Da Qual O Juiz Concedia Ou Não A Ação E Apresentava A Fórmula Escrita Para O Caso Concreto A Segunda Fase Tinha Como Figura Principal O Árbitro E Os Jurados, Sendo Chamada De In Iudicio, Na Qual As Provas Eram Produzidas E A Sentença Era Proferida.\N\N\N\N\N\NFrise-Se Que, Ante A Precariedade Do Sistema Processual À Época, O Árbitro Não Era Uma Autoridade E Sequer Um Funcionário Do Estado, Tampouco Havia A Figura Do Advogado, Sendo Que As Partes Postulavam Pessoalmente Em Juízo.