Sumulas E Ojs Do Tst Organizadas Por Assunto Indicado Para 2ª Fase Oab 41º Exame De Ordem - 23ª Edição 2024 Juspodivm

CONFORME O EDITAL DO 41o EXAME DE ORDEM UNIFICADO

INCLUI:

• Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) – sem comentários

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SÚMULAS E OJS DO TST”?

Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nestes organizadores.

Nesta 23a edição, conforme o edital do 41o Exame de Ordem Unificado, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, com as alterações trazidas pela Lei no 13.467/17, do CPC/2015, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.

Cumpre registrar que o edital proíbe a utilização de “códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais”. Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comparação.

Por outro lado, o edital admite a utilização de códigos organizados, vedando apenas aqueles que forem capazes de estruturar o roteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem peças processuais, o que também não é o caso deste livro. A mesma sistemática deve ser utilizada quanto às súmulas e OJs do TST, uma vez que é expressamente permitida pelo edital a utilização de “Su ́mulas, Enunciados e Orientaço~es Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que na~o estruturem roteiros de peças processuais”.

De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca.

Aliás, a banca organizadora, no Exame XXIV, em comunicado de materiais permitidos para consulta em 2a fase, indicou expressamente esta obra de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST como material permitido.

Assim, reiteramos que a obra está de acordo com as exigências formuladas pela OAB no edital do 41o Exame de Ordem Unificado.

Por fim, esperamos que este livro continue a alcançar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2a fase da OAB.

Os Autores