Temas de Direito Contemporâneo - 01Ed/20

Temário: Jurisdicionalidade Da Pena Na Colaboração Premiada; Os Desafios De Uma Magistratura Econômica; O Sistema Interamericano De Proteção Dos Direitos Humanos: Proteção Às Mulheres, Às Crianças E Adolescentes; A Responsabilidade Internacional Ambiental E O Desafio De Sua Reparação; Judicialização, Ativismo Judicial E O Efeito Backlash: O Caso Da Vaquejada; A Taxatividade Mitigada Do Rol De Hipóteses Para O Manejo Do Agravo De Instrumento No Cpc; Reclamação Constitucional: Uma Alternativa Possível Para A Superação De Precedentes Ante À Barreira Imposta Pelo Art. 1.030 Do Cpc; A Efetivação Do Princípio Da Prevenção Como Garantia À Qualidade De Vida Da Coletividade: Um Olhar Sobre A Atuação Estatal À Luz Do Direito Ambiental E Do Direito À Saúde; Tributação E Políticas Públicas: O Caso Rota 2030 E O Incentivo À Indústria Automobilística; Trinta E Um Anos Da Constituição De 1988 E A Evolução Do Direito Administrativo, Do Estado E Do Controle; Execução De Políticas Públicas Por Meio De Parcerias Com O Terceiro Setor; Necessária Repactuação Federativa; O Recrudescimento Da Política Criminal Brasileira Contemporânea: Entre O Direito Penal Simbólico E O Alarmismo Social; Reforma Da Previdência: Breves Considerações Sobre A Proposta De Emenda Constitucional N. 06/2019.
ISBN-13: 9788538405764 Páginas: 334 idioma: Português Edição: 01ED/20 Autor: Ribeiro Garantia: 3 Altura: 23.00 Comprimento: 2.30 Largura: 16.00