Vade Mecum Acadêmico Direito Rideel 38ª Edição 2024 + Dicionário + Etiquetas - EDITORA RIDEEL

VADE MECUM ACADÊMICO====================== A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético remissivos. Contém ATUALIZAÇÃO PERÍODICA ON-LINE pelo site da editora Rideel até 31-10-2024. DESTAQUES DA OBRA=================== Índices Sistemático e Alfabético Remissivo para cada Código;Índices por Assuntos da Legislação Complementar;Tarjas laterais coloridas acompanhando a indicação da capa;Atualizações de 2023 e 2024 em destaque, trabalhadas em cor diferente do restante do texto, permitindo a rápida percepção das novidades legislativas, pois sabemos que as alterações possuem alta chance de cobrança nas provas e concursos, além também de serem imprescindíveis aos profissionais na sua atuação cotidiana. PODE LEVAR PARA PROVA======================= A obra foi pensada para que tanto os oabeiros quanto os concurseiros possam fazer a consulta na hora da prova da forma mais fácil e organizada possível. ATUALIZADO CONFORME A REFORMA TRIBUTÁRIA========================================== Após décadas de debates, a reforma tributária foi promulgada no dia 20/12/2023. Para que você tenha o Vade Mecum mais atualizado como aliado, a Editora Rideel traz nesta edição todas as novidades legislativas oriundas da Emenda Constitucional n. 132/2023. Destaque para as páginas que trouxeram as alterações nesta edição: Constituição Federal: 36, 39, 40, 52, 59 a 67, 71, 74, 76, 77, 82, 86, 88 e 89 ADCT: 97 a 100, 103, 105 a 107 ATUALIZADO COM A LEI 14.811/2024: Esta edição também está conforme a Lei 14.811/2023, que alterou o Código Penal (páginas 391, 392 e 394) e o ECA (páginas 1125, 1143 e 1144). DICIONÁRIO JURÍDICO=================== Novos verbetes e atualizações, destacando: EC no 132/2023: Reforma TributáriaLei no 14.811/2024: Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e criminaliza ainda o bullying e o cyberbullying Mais de 2.300 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS ETIQUETAS MARCA FÁCIL======================= As Etiquetas Jurídicas Marca Fácil são índices fora dos códigos, utilizadas para marcar precisamente o posicionamento dos principais assuntos, leis e artigos. Com a utilização das Etiquetas Marca Fácil, os profissionais de Direito, estudantes e concurseiros ganham tempo em suas consultas.Outro diferencial é que seu uso é permitido no Exame de Ordem (exceto as etiquetas sem inscrições, ou seja, em branco) e outros concursos. São apropriadas para os principais Códigos Tradicionais, Códigos Comentados e Códigos Anotados do mercado, como da Editora RT, Editora Saraiva, Editora Rideel, Editora Foco, Grupo Gen e Editora Verbo Jurídico entre outros. Uso permitido no Exame de OrdemIdentificam e marcam o posicionamento das Leis e ArtigosInscrições definidas pelos melhores profissionais de cada áreaConsulta mais eficiente pela associação visual através das coresAmplamente indicada para a 2a Fase do Exame de Ordem