Ordenar
Filtrar
coisa julgada constitucional
Livro - Coisa julgada inconstitucional - a questão da segurança jurídica
R$ 50,00
no Pix
Coisa Julgada Inconstitucional - Rescindibilidade Vs. Eficacia Temporal - 5
R$ 91,00 em 2x de R$ 45,50 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 91,00
no Pix
Coisa Julgada - MP EDITORA
R$ 49,90
no Pix
Coisa Julgada Inconstitucional - 5º Edição (2024)
R$ 72,00
no Pix
Coisa julgada constitucional
R$ 154,00 em 3x de R$ 51,33 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 154,00
no Pix
Livro - Direito fundamental a coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização
R$ 20,95
no Pix
Coisa Julgada e Sumula Vinculante: Inter Relações entre o Classico e o Novo
R$ 29,00
no PixCoisa julgada constitucional
R$ 154,00 em 3x de R$ 51,33 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 154,00
no Pix
A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - LIVRARIA DO ADVOGADO
R$ 70,00
no Pix
Coisa julgada à luz da ordem constitucional - LIVRARIA DO ADVOGADO
(10% de desconto no pix)R$ 36,00
no Pix
Estudos sobre coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade - Forense
R$ 176,00 em 3x de R$ 58,67 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 176,00
no Pix
Coisa Julgada Inconstitucional, A - RENOVAR
R$ 69,38
no Pix
Sentença, Coisa Julgada e Recursos Cíveis Codificados - Livraria do Advogado
R$ 65,86
no Pix
Livro - Col. Arruda Alvim 10 - Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e Prática
R$ 98,00 em 2x de R$ 49,00 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 98,00
no Pix
Livro - A Coisa Julgada No Controle De Constitucionalidade Abstrato: De Acordo Com O Novo Cpc
R$ 143,00 em 3x de R$ 47,67 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 143,00
no Pix
A Coisa Julgada Inconstitucional
R$ 64,24
no Pix
Coisa Julgada Constitucional - Almedina
R$ 128,00 em 2x de R$ 64,00 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 128,00
no Pix
Coisa julgada constitucional - ALMEDINA BRASIL
R$ 199,00 em 4x de R$ 49,75 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 199,00
no Pix
Garantia da Coisa Julgada, A : No Processo Previdenciário - ALTERIDADE
R$ 120,00 em 2x de R$ 60,00 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 120,00
no Pix
Coisa Julgada e Estado de Filiação: O da e o Desafio a Estabilidade da Sentença
R$ 83,00
no Pix
Livro - Jurisdição Constitucional
R$ 106,00 em 2x de R$ 53,00 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 106,00
no Pix
Livro - Ação popular constitucional - 2 ed./2007
(15% de desconto no pix)R$ 56,34
no Pix
Livro - Ação civil pública - 1 ed./2003
R$ 40,05
no Pix
O Dia em que a Constituição foi Julgada - RT - Revista dos Tribunais
R$ 128,60 em 2x de R$ 64,30 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 128,60
no Pix
Controle da Atividade do Árbitro - Coleção Liebman
R$ 99,00 em 2x de R$ 49,50 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 99,00
no Pix
Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo Cpc - Coleção Liebman
R$ 99,00 em 2x de R$ 49,50 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 99,00
no Pix
Livro - O processo do mandado de injunção - 1ª edição de 2016
R$ 130,90 em 2x de R$ 65,45 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 130,90
no Pix
Eficácia das Decisões do Stf em Adin e Adc: Efeito Vinculante, Coisa Julgada Erga Omnes e Eficácia e - Juspodivm
R$ 90,90 em 2x de R$ 45,45 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 90,90
no Pix
Ação Rescisória no Direito Eleitoral: Limites
R$ 47,70
no Pix
Efeitos Processuais no Controle Judicial de Constitucionalidade - Vol.11 - Coleção Andrea Proto Pisani
R$ 124,00 em 2x de R$ 62,00 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 124,00
no Pix
Efeitos Processuais No Controle Judicial De Constitucionalidade - Vol.11 - Coleção Andrea Proto Pisa - GAZETA JURIDICA
R$ 124,00
R$ 90,52 em 2x de R$ 45,26 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 90,52
no Pix
A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato
R$ 79,00
no Pix