COMO LOTEAR UMA GLEBA - Parcelamento e Desmembramento de Solo, Loteamento e Condomínio de Lotes

Autor(es): Carlos Alexandre RodriguesEdição: 1Ano: 2023Paginação: 502Acabamento: BrochuraFormato: 16x23ISBN: 9786588491591 Sinopse:Busco neste trabalho transmitir aos leitores a visão séria e socialmente responsável da atividade de parcelamento do solo urbano.Do parcelamento do solo urbano surgem os loteamentos e os desmembramentos.Essas são as formas pelas quais as glebas localizadas em áreas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica são divididas em lotes destinados à edificação.Como afirmado acima, o parcelamento (loteamento ou desmembramento) é regulamentado pela Lei no 6.766/79, comumente conhecida por Lei de Parcelamento do Solo (LPS).Espero, possa ser uma contribuição valiosa, proporcionando a proprietários de glebas, empreendedores de loteamentos, profissionais de empresas especializadas e de áreas afins, advogados, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis, estudantes e funcionários do Poder Público que atuam no setor de parcelamento do solo e desenvolvimento urbano, prestadores de serviços e estudiosos do assunto, uma dimensão panorâmica e ao mesmo tempo detalhada, para que os empreendimentos sejam idealizados, projetados, aprovados, registrados, implantados, vendidos e adequadamente administrados.No Capítulo XI tratamos dos serviços de registro eletrônico de imóveis, demos destaque a Lei no 14.382 de 2022 que instituiu o SERP, que foi criada com a finalidade de modernizar e simplificar os procedimentos relativos ao registro públicos, assim como aos negócios jurídicos regulamentados na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015 de 1973) e da Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei 4.591 de 1964).A nova norma tem aplicabilidade junto aos oficiais de registros públicos, bem como aos usuários dos serviços de registro público em todo país.Dentro dos objetivos e das responsabilidades, a lei em comento, dispõe que compete ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos possibilitar o registro público eletrônico, a interconexão e intercâmbio das serventias prestadoras de serviço público de registro, assim como o atendimento realizado de forma remota dos usuários dos serviços de registro através da internet.Desta forma, o leitor encontra uma obra atualizada e completa, com o intuito de auxiliar o profissional nas mais diversas áreas. Tópicos:AdministraçãoCondomínios de lotesEmpreendimentoGlebaLimitações de parcelamentoProbabilidade econômico financeiraRegistoRegularização fundiáriaTramitação do projetoUrbanismo