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Embargos de terceiro
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Informações do Produto
A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária.Quanto ao primeiro, regista se a preocupação de dar conta da história legal do instituto, numa perspetiva descritiva e analítica.Quanto à segunda, perpassa ao longo de todo o trabalho, em especial, na seleção das questões controvertidas que pretende ser um contributo despretensioso para a identificação e sistematização das posições doutrinais e jurisprudenciais atinentes, bem assim para o colocar de interrogações que estimulem a melhoria do quadro legal relevante o propósito de cruzamento entre os direitos material e adjetivo, cuja premência no processo civil português atual, maxime executivo, é incontornável.Por fim, espera se que esta nova edição da obra inicialmente publicada em 2001 continue a servir de instrumento de trabalho válido para quem estuda e aplica estas matérias, pois só assim terá valido a pena o esforço de atualização legal, doutrinal e jurisprudencial que marca a diferença relativamente à publicação anterior.. ISBN-10: 9724053571ISBN-13: 9789724053578Páginas: 168Subtitulo: EMBARGOS DE TERCEIROidioma: INDEFINIDOEdição: 1Data edição: 2013-01-01 00:00:00Encadernação: BROCHURAAutor: FERREIRA, PALMA
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