Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Em Busca da Constituição Federal das Crianças e dos Adolescentes

A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca -se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. Não se confunde com o Direito Civil, embora dele aufira importantes substratos não se mescla com o Direito Penal, de onde, também, capta relevantes b ases não depende integralmente de Processo Civil ou Penal, mas constrói procedimentos próprios não se calca em Direito Administrativo, porém dele se serve para completar conceitos finalmente, irmana-se com o Direito Constitucional, pois retira da Constituição Federal seus mais notórios princípios. Na elaboração da obra, o autor, experiente magistrado, professor e jurista, debruçou-se nas leituras de especialistas da área, além de esmiuçar os pensamentos dos profissionais igualmente dedicados aos infantes e aos jovens, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros. Realizou pesquisa de campo, conversando e entrevistando vários juízes, membros do Ministério Público e integrantes de equipes técnicas de inúmeras Varas da Inf ância e Juventude. O resultado é um estudo dinâmico, acompanhado da voz dos tribunais, associado a relevantes opiniões doutrinárias, nem sempre de acordo com as do autor, mas com a fiel observância de um princípio básico em ciência: posicionamento. A expectativa é de que a obra contribua no sentido de efetivamente mudar para melhor o cenário das crianças e dos adolescentes – do presente ao futuro, sem o conformismo do passado.
ISBN-10: 9788530958305 ISBN-13: 9788530958305 Páginas: 944 idioma: Português Edição: 1 Data edição: 1969-12-31 21:33:34 Encadernação: Capa dura Autor: Guilherme de Souza Nucci