Vendido por Livros na Internet
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Lojista Magalu desde 2019
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CNPJ
07.893.582/0001-21
Razão Social
SEDNA COMERCIO DE LIVROS LTDA
Endereço
R AIRI, 76TATUAPE - SAO PAULO/SP03310-010
R$ 139,90
R$ 90,94
no PixEntrega e compra garantida
Produto vendido por loja parceira e entregue pelo Magalu
Política de trocas e devoluções
Devolução gratuita para produtos vendidos por lojas parceiras
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Políticas de trocas e devoluçõesCódigo jf5296ef4g
Autores: Renato Brasileiro de Lima
Organizado por disciplinas e por assunto
Comentários sobre todos os precedentes judiciais
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Súmulas do STF e STJ;
• Tese de Recurso Especial Repetitivo;
• Tese de Repercussão Geral;
• Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC);
• Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI).
DISCIPLINAS:
• Direito Penal
• Processo Penal
• Execução Penal
• Legislação Criminal Especial
CONFORME:
• EC 125/2022: Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no Recurso Especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional
• Lei 14.365/2022: Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP)
• Lei 14.344/2022: Lei Henry Borel
• Lei 14.326/2022: Altera a Lei de Execução Penal para assegurar à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido
• Lei 14.322/2022: Trata a respeito do confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas
• Lei 14.321/2022: Altera a Lei 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional
• Lei 14.310/ 2022: Trata a respeito do registro de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha
• Informativos do STF (até a edição 1.079) e do STJ (até edição 761)
• Jurisprudência em teses do STJ (até a edição 205)
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