Processo Civil Brasileiro - Parte Geral: Institutos Fundamentais I - Vol. 2 - 3ª Edição

O Volume II traz, em seu início, a identificação das partes que compõem o processo, sua capacidade processual e suas responsabilidades dentro do processo, dentre outros temas. Trata também dos Terceiros e suas possibilidades de intervenção. Explica detalhadamente a função jurisdicional, passando pela organização judiciária do Brasil e do papel do Juiz no Processo Civil. São abordados também temas ligados às Funções Essenciais a Administração da Justiça e por fim as características detalhadas dos Atos Processuais. Nesta edição, em síntese, traz alterações no item relativo aos graus de capacidade processual da pessoa natural; indica a capacidade processual dos fundos de investimento; complementa o item relativo ao procedimento da desconsideração da pessoa jurídica. A obra, dos Volumes I ao IV, versa o processo civil brasileiro com todas as particularidades, aplicações e implicações, examinando o Código de Processo Civil e a legislação extravagante conjuntamente. Tudo é analisado com amplas referências bibliográficas, nacionais e estrangeiras, contemporâneas ou não, e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ), como é característica do autor, revelando a extensão da pesquisa realizada. Oferece, portanto, o instrumento mais completo possível para resolver os problemas concretos do contencioso cível. Destaques: • Possui atualização especial no Proview sobre a EC 125/2022: “RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL: PRIMEIRAS IMPRESSÕES” • Amplitude das referências bibliográficas e jurisprudenciais constantes das notas de rodapé