Vade Mecum Trabalhista Legislação Específica - 36ª Edição/2023

Constituição Federal Código de Processo Civil Lei da ADIN e da ADECON Lei da Parceria Público-Privada Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2023 em destaque (negrito e itálico) Tarjas divisórias laterais ISBN-13: 9788533959941Páginas: 1536idioma: PortuguêsAutor: Andre Luiz Paes De Almeida